Termos de Uso

Você precisa ter pelo menos 18 anos, ou ter o consentimento de um responsável legal que concorde com estes Termos em seu nome. Ao usar os Serviços, você confirma que pode firmar um contrato vinculante.

Alguns Serviços exigem conta. Você concorda em fornecer informações corretas, manter suas credenciais em segurança e é responsável pela atividade na sua conta. Avise-nos pelo formulário de contato se suspeitar de uso não autorizado.

Ao comprar ou ativar um dos nossos softwares ou apps (como Magic Vocals ou Magic Chords), concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usá-lo na sua produção musical, sujeita a estes Termos e a eventuais termos específicos do produto. Nós (e nossos licenciadores) mantemos toda a propriedade.

Salvo quando a lei expressamente permitir, você concorda em não:

Os cursos e seus materiais são licenciados para seu uso pessoal e intransferível. Você não pode copiar, gravar, redistribuir, revender ou compartilhar publicamente o conteúdo ou o acesso. A duração do acesso e o que está incluído são descritos na compra; alguns cursos são entregues por plataformas de terceiros (veja Serviços de terceiros).

Os preços são exibidos em BRL ou USD conforme sua região e podem mudar com o tempo (mudanças não afetam uma compra já concluída). Os pagamentos são processados por provedores terceiros (Stripe, PagSeguro e Hotmart) nos sistemas deles — você fornece seus dados de pagamento diretamente a eles, e nunca recebemos os dados completos do seu cartão. Ao comprar, você autoriza a cobrança aplicável e confirma que os dados de pagamento são seus. Você é responsável por tributos que incidam sobre você.

Se você é consumidor no Brasil, tem o direito de se arrepender de uma compra online em até 7 (sete) dias da compra ou do acesso, sem precisar justificar, e de receber reembolso integral — conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para exercê-lo, fale com a gente pelo formulário.

Fora desse direito legal, as compras de produtos digitais, softwares e cursos são, em regra, definitivas; ainda assim, podemos conceder reembolsos a nosso critério ou quando a lei aplicável exigir.

Os Serviços, incluindo todos os softwares, apps, materiais de curso, áudio, texto, design, logotipos e os nomes “Gringo Audio”, “Magic Vocals” e “Magic Chords”, pertencem a nós ou aos nossos licenciadores e são protegidos por lei. Sua licença não transfere propriedade. Você não pode usar nossos nomes ou logotipos sem nossa autorização prévia por escrito.

Se você nos enviar feedback, sugestões ou outro conteúdo (por exemplo, por formulários ou programas beta), concede a nós uma licença mundial e gratuita para usá-lo na operação e melhoria dos Serviços. Você é responsável pelo que envia e confirma ter o direito de enviá-lo.

Você concorda em não usar indevidamente os Serviços — incluindo nada de atividade ilícita, violação de direitos de terceiros, burla de licenciamento, segurança ou controles de acesso, revenda de acesso, nem nada que perturbe ou sobrecarregue os Serviços ou prejudique outros usuários.

Os Serviços dependem de terceiros — provedores de pagamento (Stripe, PagSeguro, Hotmart), hospedagem de cursos (Kajabi), infraestrutura (Supabase, Vercel, Amazon Web Services) e outros. O uso deles é regido pelos termos e políticas de privacidade próprios deles, e não somos responsáveis por eles nem pela integridade dos dados que você fornece diretamente a eles.

Na máxima extensão permitida em lei, os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, livres de erros ou adequados a um fim específico. Nada nestes Termos remove ou limita qualquer garantia ou direito que a lei conceda a você e que não possa ser excluído — incluindo as proteções imperativas do Código de Defesa do Consumidor para consumidores no Brasil.

Na máxima extensão permitida em lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por perda de dados ou lucros, decorrentes do seu uso dos Serviços; e nossa responsabilidade total por qualquer reclamação limita-se ao valor que você nos pagou pelo Serviço em questão nos 12 meses anteriores à reclamação. Esses limites não se aplicam à responsabilidade que a lei não nos permite limitar — incluindo, para consumidores no Brasil, os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, e a responsabilidade por fraude ou dolo.

Na medida permitida em lei, você concorda em nos isentar de reclamações, perdas e despesas decorrentes do uso indevido dos Serviços ou da sua violação destes Termos.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos ou para proteger os Serviços ou outros usuários. Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento. Os direitos de licença terminam quando seu acesso termina; as seções que por natureza devem sobreviver (como propriedade intelectual, isenções e limitação de responsabilidade) continuam a valer.

Podemos atualizar estes Termos conforme os Serviços e a lei evoluem. Vamos alterar a data de “Última atualização” acima e, em mudanças relevantes, avisar quando apropriado. Continuar usando os Serviços após uma mudança significa que você aceita os Termos atualizados.

Estes Termos são regidos pelas leis dos Estados Unidos e do estado em que a Clear Note LLC está constituída, sem considerar regras de conflito de leis. Se você é consumidor no Brasil, isso não retira a proteção das normas imperativas do Código de Defesa do Consumidor, e você pode levar demandas ao foro do seu domicílio.